PL 4825/2019

25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

16 de set, 16:58CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 170.

13 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1371/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4825/2019, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC), que "Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto sobre Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações de importação de automóveis equipados com motor acionado exclusivamente por energia elétrica, e Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos à eletricidade ou híbridos".