PL 4831/1990

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

28 de abr, 14:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1481/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências."".DCD do dia 29/04/11 PAG 20409 COL 02.

21 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6121, de 2009, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.

26 de jun, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR, ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4831-E/90.

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas nºs 1, 2, 3 e 4, e pela inconstitucionalidade da emenda nº 5, apresentadas na CSSF.

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Coruja

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP DR ROSINHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DR ROSINHA (EMENDAS DO SENADO).

14 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES (EMENDAS DO SENADO).DCD 25 04 96 PAG 11335 COL 02.

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ADYLSON MOTTA (EMENDAS DO SENADO).DCD 10 08 96 PAG 22398 COL 02.

29 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SENADO).

22 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO).

14 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO).

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF (EMENDAS DO SENADO).

17 de abr, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 4831-D/90).DCD 25 04 96 PAG 11149 COL 01.

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 414/96, DO SENADO FEDERAL, QUE COMUNICA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

29 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/96/94.

02 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PL. 4831-C/90).DCN1 22 03 94 PAG 4019 COL 01.

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/183/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 17 01 A 08 02 94.DCN1 14 01 94 PAG 396 COL 02.

08 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF.(PL. 4831-B/90).DCN1 03 02 94 PAG 1287 COL 01.

24 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELIA MENDES, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 26 11 93 PAG 25717 COL 02.

11 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FALEIROS, SEM SE MANIFESTAR.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ANTONIO FALEIROS.

18 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.