PL 4831/2023

09 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

05 de jul, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 16:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-970/2024.

27 de fev, 16:30PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4403/2023.

27 de fev, 16:30PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4403/2023 do Sr. João Carlos Bacelar que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.

22 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Foi apresentada uma emenda.

20 de dez, 09:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4403/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”".

14 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

11 de out, 11:12CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

10 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

09 de out, 19:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 11:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4831/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências. ".

20 de dez de 2023REQ 4403/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

João Carlos Bacelar (PL)·Carlos Zarattini (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.