PL 4833/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

06 de jul, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2389/2021.

06 de mai, 11:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2543/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

06 de abr, 16:51CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 227 COL 01.

05 de abr, 10:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de mar, 15:32PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4833/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências".