PL 4836/2023

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3511/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências".

10 de out, 17:25CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de out, 19:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1027/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 16:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4836/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências".

10 de out de 2023REQ 3511/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 4.836 de 2023, do deputado Duda Salabert - PDT/MG que “Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências”.