PL 1027/2023

09 de out, 19:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4836/2023.

05 de set, 21:26CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

04 de jul, 16:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2174/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Educação (CE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

04 de jul, 16:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2173/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

04 de jul, 16:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2172/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Turismo (CTUR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

03 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 931/2023.

26 de abr, 20:54CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 18:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 21:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 931/2023, pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Felipe Becari UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional".

08 de mar, 20:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1027/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional e dá outras providências".

04 de jul de 2023REQ 2174/2023Redistribuição

Beto Richa (PSDB)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Educação (CE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.

04 de jul de 2023REQ 2173/2023Redistribuição

Beto Richa (PSDB)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.

04 de jul de 2023REQ 2172/2023Redistribuição

Beto Richa (PSDB)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Turismo (CTUR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.

27 de mar de 2023REQ 931/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Felipe Becari (PODE)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional.