PL 4839/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, publicado no DCD de 20/09/17 PÁG 665 COL 01, Letra A.

13 de set, 18:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de set, 09:30CREDNArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

02 de ago, 16:24CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Emenda.

02 de ago, 16:24CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pela Dep. Bruna Furlan

12 de abr, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

04 de abr, 16:54CREDNArquivada

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/16 PÁG 137 COL 01.

01 de abr, 11:29MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de mar, 15:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4839/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Acrescenta o art. 325-A ao Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, crime de violação de banco de dados eletrônico, e dá outras providências".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.