Projeto de Lei
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 14:57CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2728/2021.
Documento21 de dez, 10:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4431/2020.
Documento03 de fev, 16:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6241/2019.
Documento07 de mai, 11:46MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2499/2019.
Documento15 de abr, 11:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1911/2019.
Documento13 de mar, 16:59CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3752/2012
08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de ago, 15:04CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3752/2012
20 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1459/2015.
Documento25 de fev, 09:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2015.
Documento04 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-19/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento.
Documento06 de fev, 10:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00680 COL 02.
Documento27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3752/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento12 de dez, 11:19PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4841/2012, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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