PL 4841/2019

17 de jun, 09:48CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

03 de mar, 13:01CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 15:13CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4775/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4775/2024 à proposição PL-4841/2019.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4775/2024.

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

03 de out, 10:36CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

14 de ago, 17:54CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de ago, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Azevedo, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 22:13CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Azevedo (PSD-RS)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), tendo em vista a apensação do PL 3104/21 a esta proposição.

05 de out, 17:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3104/2021.

15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Roman.

15 de jun, 09:30CVTAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Roman.

31 de mai, 16:46CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

31 de mai, 16:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

19 de mar, 08:19CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Joziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

01 de out, 20:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

17 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

11 de set, 16:58CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 483.

10 de set, 11:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 18:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4841/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Torna obrigatória a previsão de vagas em estacionamentos de aeroportos e terminais rodoviários interestaduais, para táxis e veículos que realizem transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos".