Projeto de Lei
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sâmia BomfimPSOL
17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas
A deputada defende a aprovação da iniciativa por considerar a proposta meritória e reconhecer a importância cultural e social da festa de Cosme e Damião.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim.
27 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
27 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4841/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme Damião, realizada anualmente em 27 de setembro".
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