PL 4842/2019

24 de jun, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2276/2026 à proposição PL 404/2020.

01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3075/2023.

14 de dez, 13:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3850/2020.

13 de abr, 11:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-542/2020.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-404/2020.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 184.

13 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1703/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4842/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação sobre Produtos Industrializados – IPI na compra de armas de fogo e de seus acessórios por agentes de segurança pública ativos e inativos. ".