PL 4843/2024

18 de nov, 18:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.

18 de nov, 16:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57,VI do Regimento Interno.

06 de nov, 09:15CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de out, 17:49CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, com emendas.

30 de out, 17:49CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN).

06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 10:50CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN).

07 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 60

07 de mar, 10:25CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 20:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4843/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil".