PL 4847/2016

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

14 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/06/19 PÁG 265, Letra A.

13 de jun, 16:01CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de jun, 15:49CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 15:09CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2019)

22 de mai, 16:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 16:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

02 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

06 de fev, 13:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Angelim, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 13:17CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 13:17CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

20 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

18 de abr, 18:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

30 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

21 de set, 15:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição.

21 de set, 15:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

24 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

09 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

03 de nov, 16:40CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 238/16 - COPER.

06 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

Ao Presidente da CDU, Ofício nº 1380/2016/SGM/P.

06 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CTASP, Memo nº 238/16-COPER solicitando a devolução deste.

31 de ago, 11:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.127/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.847/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.847/2016: à CDU, à CTASP, à CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

29 de ago, 14:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5127/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.847/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.".

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2016)

20 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

11 de abr, 15:55CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/16 PÁG 56 COL 01.

07 de abr, 10:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de mar, 17:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4847/2016, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional".