PL 485/2022

12 de jun, 12:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-339/2022

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 339/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 12:10CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-339/2022

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 391

18 de mar, 16:06CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

17 de mar, 20:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-339/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 11:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 485/2022, pela Deputada Joice Hasselmann (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para obrigar à ampla divulgação de mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, pelos municípios que as possuam".