PL 4850/2005

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 501/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s). DCD 27 08 09 PAG 44413 COL 02.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.584/09 (SF) comunicando inexatidão material e encaminhando novos autógrafos.

07 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12015/2009. DOU 10/08/09 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 640/09-PE. DOU 10/08/09 PÁG 04 COL 01.

27 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.513/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

21 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do of. n. 194/08/PS-GSE.

14 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL 4.850-B/05)DCD de 15/05/08 PÁG 20952 COL 02.

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Prejudicado o Destaque de bancada do PT para votação em separado da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 (para suporte de emenda aglutinativa).

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicados o Projeto inicial, os Projetos de Lei de nºs 5.906/05 e 6.744/06, apensados, e a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global (aglutinando a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 e o Projeto de Lei nº 4.850/05).

14 de mai, 20:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Adiamento de Votação

Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, que conclui pela sua aprovação .

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

14 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

13 de mai, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

13 de mai, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

13 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mai, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 374/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

17 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10 de jul, 10:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10 de jul, 10:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

03 de jul, 14:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de pauta de Ofício.