PL 4852/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 645/2015/PS-GSE

27 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

22 de out, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.852-B/2012).DCD DE 23/10/15 PAG 100 COL 01.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

22 de out, 11:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial e o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.852 de 2012.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de out, 11:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo ora apresentado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

22 de out, 11:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

21 de out, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out, 13:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de out, 16:52PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de out, 00:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

07 de out, 10:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9546/2014 => PL 4852/2012.

06 de out, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Deputados Eduardo da Fonte, Líder do PP e outros Líderes, que solicta urgência para o projeto de Lei nº 4.852, de 2012, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas

06 de out, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de out, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/08/15 PÁG 148 COL 01, Letra A.

21 de ago, 08:55CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de ago, 08:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de fev, 09:58MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

09 de fev, 15:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

08 de abr, 15:53CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

08 de abr, 15:53CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

18 de fev, 18:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9546/2014, pelos Deputados Eduardo da Fonte, Líder do PP e outros Líderes, que: "Projeto de Lei nº 4.852, de 2012, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas".

25 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)

06 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

06 de fev, 10:01CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00688 COL 02.

16 de jan, 16:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jan, 16:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jan, 16:04MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de dez, 20:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4852/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.NOVA EMENTA: Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006".