PL 4854/2009

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6774/2025 à proposição PL 3165/2021.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5453/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

02 de dez, 20:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4092/2021.

13 de abr, 11:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-638/2020.

11 de nov, 16:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5777/2019.

29 de out, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5440/2019.

16 de out, 11:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5481/2019.

14 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10352/2018.

25 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.191/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.191/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 7.006/2017 e n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

09 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7006/2017.

25 de ago, 18:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6026/2016.

14 de abr, 16:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.479, DE 2010: "DEFIRO, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.479/10. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 6.960/10 ao Projeto de Lei n. 841/95. Oficie-se. Publique-se."

25 de mar, 14:37CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 03 09 PAG 9176 COL 01.

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-949/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS).