PL 949/2007

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6774/2025 à proposição PL 3165/2021.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6249/2025 à proposição PL 8961/2017.

06 de nov, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4645/2025 à proposição PL-5604/2023.

19 de jun, 18:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2089/2024 à proposição PL-5858/2019.

19 de jun, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1885/2024 à proposição PL-1956/2019.

21 de mai, 08:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1868/2024 à proposição PL-5634/2016.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 841/1995 o PL 83/2007, o PL 949/2007, o PL 1682/2007, o PL 2452/2007, o PL 6960/2010 e o PL 718/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 6716/2009.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

25 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.191/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.191/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 7.006/2017 e n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

04 de jan, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6772/2016.

12 de mar, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3278/2012.

04 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 7256/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7256/10, por não restar comprovada a conexão entre as matérias. Publique-se. Oficie-se." DCD de 05/08/10 PÁG 35947 COL 02.

14 de jul, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7256/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.595/2010 e Projeto de Lei nº 949/2007".

14 de abr, 16:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.479, DE 2010: "DEFIRO, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.479/10. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 6.960/10 ao Projeto de Lei n. 841/95. Oficie-se. Publique-se."

28 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 085/09 à CDC, solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Despacho exarado no REQ 4606/09 do seguinte teor: "Defiro a apensação dos PLs nºs 949/07, 1682/07 e 2452/07 ao PL 841/95 (mais antigo, conforme art. 143, II, b do RICD). Por oportuno, determino a retificação do ato de constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, para determinar que ela seja constituída para apreciar o exame do Projeto de Lei 841/95, mantendo-se as comissões indicadas no despacho de distribuição que constituiu a Comissão Especial nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Indefiro quanto aos PLs nºs 2767/08, por já estar apensado ao 949/07; 2103/99, 740/03, 1458/07, 2736/08, 2974/08, 3495/08, 730/07 e 6450/05, face a intempestividade do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RI; e também, quanto aos PLs nºs 4427/01, 1396/03, 6454/05, 2529/07, 197/07, 1093/07, 2787/08, 2822/08, 3419/08, 3422/08, 4144/08 e 4804/09, cujos assuntos não estão contidos no PL 2452/07, tratando de matéria distinta, dentro do tema da Aviação Civil, nos termos do art. 139 , I do RICD. Oficie-se e, após, publique-se". DCD 20 05 09 PAG 20683 COL 02.

15 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)

14 de mai, 15:55CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado

28 de abr, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5109/2009.

17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4606 de 2009, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) Presidente da Comissão Especial que requer a apensação de proposições ao PL 2452/07.

13 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

23 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4854/2009.

18 de mar, 09:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de mar, 09:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4665/2009.

03 de nov, 12:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4164/2008.

06 de ago, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 118/2008 do Sr. Luiz Bassuma que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos.

04 de jul, 11:34CDCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 118/2008 CDC, pelo Dep. Luiz Bassuma, que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos."