PL 4854/2025

08 de jul, 19:12CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026).

24 de jun, 08:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação do PL 4854/25 e dos PLs 6334/25, 6344/25, 6345/25, 637/26 e 1097/26, apensados, com substitutivo.

24 de jun, 08:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

27 de abr, 12:01CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1097/2026 à proposição PL 6334/2025.

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 14:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 637/2026 à proposição PL 6334/2025.

16 de mar, 14:45CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6345/2025 a esta proposição.

16 de mar, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6344/2025 a esta proposição.

16 de mar, 14:42CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6334/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6344/2025

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6345/2025

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6334/2025

10 de fev, 17:16CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de nov, 21:17CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2025).

07 de nov, 11:34CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

28 de out, 20:41CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSaúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 16:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4854/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a humanização da atenção ao parto e a garantia da autonomia da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e estabelece normas de implementação, informação às gestantes e penalidades".