PL 4855/2005

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 91/11(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

10 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 4/11 DOU 11 01 11 PAG 02 COL 03.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.377/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 04/02/11 PÁG 2079 COL 01. Vol II/IV.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.446/09/PS-GSE.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

08 de dez, 16:31CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de dez, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2415/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2009).

17 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/11/09, Letra C.DCD18/11/09 PAG 64763 COL 01.

12 de nov, 14:50CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de out, 14:26CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

28 de out, 14:26CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha

07 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

23 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

22 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 23 09 09 PAG 51999 COL 02, Letra B.

17 de set, 16:12CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de set, 16:09CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pepe Vargas, apresentou voto em separado o Deputado Max Rosenmann.

16 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ciro Pedrosa

16 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo..

16 de set, 10:06CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG)

09 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

02 de set, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.