PL 4856/2012

01 de set, 15:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de dez, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

26 de fev, 17:04CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

26 de fev, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5038/2009

07 de dez, 12:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

01 de jun, 15:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5038/2009

10 de jul, 17:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5038/2009

06 de fev, 10:10CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00692 COL 01.

16 de jan, 16:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jan, 16:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jan, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de dez, 12:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4856/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera o disposto no art. 8º, II, a e § 2º, III, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos".