PL 4856/2019

08 de mai, 09:36CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

08 de ago, 11:37CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de jul, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

08 de ago, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

08 de ago, 18:23CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

27 de mar, 15:52CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2632/2020, PL-2698/2020, PL-2943/2020, PL-3023/2020, PL-3934/2020, PL-4314/2020, PL-4610/2020, PL-4715/2020, PL-5508/2020, PL-2613/2022 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 11:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 12:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2613/2022.

06 de mai, 15:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2022.

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de dez, 11:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 4715/2020. Esclareço, por oportuno, que devido a apensação do PL 3023/2020 ao PL 4856/2019, a matéria deverá ser analisada também quanto ao mérito pela CCJC e passará a apreciação do Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 11:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4715/2020.

21 de dez, 14:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4610/2020.

17 de dez, 12:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4314/2020.

14 de dez, 15:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3934/2020.

14 de dez, 13:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3934/2020.

03 de dez, 09:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2020.

03 de dez, 09:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2943/2020.

03 de nov, 16:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2632/2020.

16 de dez, 20:23CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

20 de set, 15:40CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 25.

19 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 21:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4856/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria o Programa Renda Básica Universal ".