Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
O relator defende a aprovação do projeto destacando sua importância para a promoção de valores éticos, educativos e sociais na formação cidadã.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
10 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.
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