Projeto de Lei

PL 4864/2019

Inclui a disciplina de normas gerais de trânsito de veículos automotores na grade curricular educacional.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Olival Marques PODE

Temas

Educação Transportes

Classificação da Câmara: Educação, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãodisciplina (educação)educação para o trânsitograde curricularensino fundamentalescola públicaescola privada.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 7028/2013, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 208.
Documento
19 de set, 17:14CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de set, 11:25MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7028/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de set, 12:36MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4864/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Inclui a disciplina de normas gerais de trânsito de veículos automotores na grade curricular educacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7028/2013
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações