PL 4870/2020

19 de mai, 17:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6384/2019

29 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018), ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:18CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018), ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 10:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6384/2019

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018), ao qual esta proposição está apensada.

24 de out, 15:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6384/2019

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 758.

30 de dez, 16:14CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 13:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6384/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4870/2020, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Inclui o art. 4º-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar à aluna gestante e lactante o acesso aos conteúdos e avaliações dos respectivos cursos em condições de igualdade com os demais estudantes".