Projeto de Lei

PL 4874/2025

Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e conduziu o procedimento de votação do parecer da relatora

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 15 andamentos

  1. 08 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

  2. 08 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 08 de abr · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)