PL 4875/2025

16 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 13:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

18 de mar, 18:25CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

10 de nov, 13:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 15:03CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/2025.

03 de nov, 22:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4250/2025.

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4250/2025,do Sr. Lindbergh Farias, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4875/2025.

14 de out, 15:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4250/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025".

30 de set, 20:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4875/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para dispor sobre regime de trabalho e descanso de todos os trabalhadores embarcados nas atividades de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo".

14 de out de 2025REQ 4250/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Lindbergh Farias (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Jack Rocha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Luiz Couto (PT)·Jorge Solla (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025.