Projeto de Lei

PL 4879/2009

Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 19 de mar de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Prounirequisitosmanutençãobenefíciobolsa de estudodesempenho escolarprazo máximoconclusãocurso de graduaçãoinclusãoestudanteescola particularinstituição privada de ensinocritériosrenda familiar per capita.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de abr, 14:41CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006

  3. 14 de mai, 14:32CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006

  4. 03 de abr, 17:16CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  5. 03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/04/09 PÁG 11488 COL 01.

    Documento
  6. 01 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  7. 01 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7700/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  8. 19 de mar, 17:15PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7700/2006
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações