Projeto de Lei
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 14:41CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006
14 de mai, 14:32CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006
03 de abr, 17:16CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CEC.
03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/04/09 PÁG 11488 COL 01.
Documento01 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7700/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento19 de mar, 17:15PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.