Projeto de Lei

PL 4879/2020

Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

Arquivada Em MESA Apresentada em 09 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Promoçãoempreendimentoturismo ruralagricultura familiardesenvolvimentoatividadeturismo sustentávelPoder públicooferecimentolinha de créditoassistência técnicaextensão ruralregulamentaçãocomércioprodutosagroindústria artesanalproduto de origem animalproduto de origem vegetal.

Tramitação 11 andamentos

  1. 21 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4395/2020

  2. 01 de out, 14:56CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de out, 10:30CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de jul, 18:55CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4395/2020

  5. 14 de jun, 11:54CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4395/2020

  6. 30 de abr, 16:14MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-902/2021.

    Documento
  7. 29 de dez, 10:31CAPADRArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  8. 29 de dez, 10:31CAPADRArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4395/2020

  9. 22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

  10. 22 de dez, 13:14MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 09 de out, 10:23PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4879/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de out, 00:00 · Arquivamento