Projeto de Lei

PL 488/2015

Acrescenta o inciso XII ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para considerar os serviços prestados pelas instituições financeiras como essenciais para os idosos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 26 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Grevereconhecimentoinstituição financeiraserviços essenciaisatendimentoidosoperíodogreve.

Tramitação 9 andamentos

  1. 03 de abr, 10:06CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 424/2003, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 28 de out, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3229/2012

  6. 12 de mar, 17:09CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  7. 11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 63 COL 01.

    Documento
  8. 09 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3229/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  9. 26 de fev, 15:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 488/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Acrescenta o inciso XII ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para considerar os serviços prestados pelas instituições financeiras como essenciais para os idosos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3229/2012
Último andamento
03 de abr, 10:06 · Notificacao para Publicação Intermediária