PL 488/2022

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 12:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 564, Letra A.

30 de nov, 12:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 11:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 10:53CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Aprovado o requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Jones Moura.

22 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

16 de nov, 11:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 488/2022 e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2022 e pela Rejeição da emenda nº 2/2022 apresentadas ao Projeto. E pela aprovação da Emenda nº 1/2022 e rejeição da Emenda nº 2/2022, apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo apresentado.

16 de nov, 11:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

30 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), para proferir parecer as emendas apresentadas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2022)

13 de jul, 21:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas ao Projeto de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 da CSPCCO.

13 de jul, 21:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

12 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2022 a 12/05/2022). Foram apresentadas 8 emendas.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2022)

28 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

06 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido Requerimento n° 495/2022.

05 de abr, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 495/2022, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 488 de 2022".

05 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n° 448/2022.

29 de mar, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 448/2022, pelos Deputados Coronel Tadeu (PL/SP) e Gurgel UNIÃO, que "Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição".

21 de mar, 13:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 399

17 de mar, 20:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 12:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 488/2022, pelo Deputado Gurgel (UNIÃO/RJ), que "Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição".