PL 488/2024

05 de dez, 17:54CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6090/2023

02 de jul, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 6090/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 14:35CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-6090/2023

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 656

12 de mar, 18:14CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 15:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 488/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Estabelece medidas para o combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, promovendo a segurança e o bem-estar dos torcedores, bem como a responsabilização de infratores".