PL 6090/2023

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 495, Letra B.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-488/2024 apensada.

04 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o autor do Projeto de Lei, Deputado Saulo Pedroso.

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo deputado Mauricio do Vôlei.

25 de nov, 16:59CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.

25 de nov, 16:59CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

12 de ago, 19:57CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)

02 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1045, Letra A.

19 de jun, 14:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:35CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-488/2024 apensada.

18 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jun, 12:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO.

06 de jun, 12:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

04 de jun, 10:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Foram apresentadas 4 emendas ao Substitutivo.

09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2024)

08 de mai, 17:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo.

08 de mai, 17:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 488/2023 ao PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

07 de fev, 15:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.