PL 4881/1990

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 05/02/2007SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:TRAMITAÇÃO ENCERRADA

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/401/93.

27 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.DCN1 11 11 93 PAG 24674 COL 02.REP: DCN1 20 11 93 PAG 25218 COL 01.

29 de set, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/908/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

21 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 21 A 27 09 93.DCN1 21 09 93 PAG 20056 COL 02.

19 de ago, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJR E CDCMAM.DCN1 23 09 93 PAG 20351 COL 01.

30 de jun, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEO SOCORRO GOMES, A ESTE, COM EMENDAS E AO PL. 696/91, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.

22 de jun, 15:21CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação.

24 de mai, 00:00CDCArquivada

Não Informado

OS DEP TUGA ANGERAMI E FABIO FELDMANN, QUE PEDIRAM VISTA, DEVOLVEM O PROJETO. O PRIMEIRO, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO CONCORDANDO COM A RELATORA E O SEGUNDO, APRESENTADNO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO. PARECER CONTRARIO DARELATORA,DEOSOCORRO GOMES A ESTE E FAVORAVEL AO APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 20 08 93 PAG 16830 COL 02.

24 de mar, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES A ESTE E FAVORAVEL AO APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.CONCEDIDA VISTA AOS DEP TUGA ANGERAMI E FABIO FELDMANN.DCN1 24 03 93 PAG 0004 COL 02.

05 de mar, 00:00CDCArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.

25 de fev, 00:00CDCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 25 02 A 01 03 93.DCN1 20 02 93 PAG 4104 COL 02.

14 de dez, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

07 de dez, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 07 A 11 12 92.DCN1 04 12 92 PAG 25961 COL 01.

01 de dez, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES A ESTE, E FAVORAVEL AO APENSADO COM SUBSTITUTIVO.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 536/91, DA CDCMAM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL.696/91, A ESTE.

24 de out, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP SOCORRO GOMES.DCN1 29 10 91 PAG 21296 COL 02.

23 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

17 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 17 A 20 09 91.DCN1 17 09 91 PAG 17013 COL 02.

16 de set, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP REGINA GORDILHO.DCN1 17 09 91 PAG 17674 COL 02.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO EVANGELISTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.

27 de mai, 15:16CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. FRANCISCO EVANGELISTA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos da emenda em anexo.

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FRANCISCO EVANGELISTA.DCN1 11 05 91 PAG 5883 COL 01.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 (05 SESSÕES).

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GASTONE RIGHI.DCN1 09 06 90 PAG 6810 COL 02.

25 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 04 90 PAG 3496 COL 02.

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM( E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS. - 24, II.