PL 4883/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

16 de set, 16:51CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 223.

13 de set, 15:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de set, 16:40MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4883/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Dispõe sobre o compartilhamento de microgeração distribuída fotovoltaica por até vinte consumidores pessoas físicas associados por meio de contrato".