Projeto de Lei

PL 4884/2016

Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 31 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoexercício profissionalTerapeuta Ayurvedarequisitocompetência.

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de set, 11:29CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Indeferido o Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  5. 05 de jul, 14:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015".

    Documento
  6. 06 de fev, 13:30MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9358/2017.

    Documento
  7. 07 de abr, 16:30CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 268 COL 01.

    Documento
  9. 07 de abr, 10:47MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 31 de mar, 10:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4884/2016, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4087/2015
Último andamento
12 de set, 11:29 · Notificações