Projeto de Lei

PL 4884/2016

Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

05 de mai · COMISSÃO DE SAÚDE

O parlamentar apresenta o projeto como autor visando a regulamentação da profissão de terapeuta ayurveda.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

31 de mar de 2016

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

12 de set de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de set de 2018 · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
05 de jul de 2018 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015".
06 de fev de 2018 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9358/2017.