PL 4885/2012

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 110/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1/2020/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

16 de dez, 20:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2019).

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 06/12/19 PÁG 270, Letra A.

05 de dez, 14:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luís Miranda.

06 de nov, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo CONOF

30 de out, 14:47CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012, e dos PL's nºs 5.651/2005, 6.864/2006, 1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3681/2015, apensados.

30 de out, 14:47CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

05 de set, 17:47CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

16 de jan, 14:31CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Encaminhado ao Min. da Fazenda a solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL 4885/12

03 de jul, 18:58CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

09 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

23 de abr, 11:51CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a pedido, para reexame do parecer.

17 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

12 de abr, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

10 de abr, 12:30CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4885/2012 e dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 4885/2012, e pela rejeição dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados.

10 de abr, 12:30CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

31 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para atualizar a legislação orçamentária.

01 de ago, 13:37CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012 e dos Projetos de Lei nºs 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2012 e pela rejeição dos PL´s 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados.

01 de ago, 13:37CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

04 de fev, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.