PL 4885/2016

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

08 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Jilmar Tatto).

06 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jilmar Tatto.

23 de nov, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019 e 5.430/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019, e 5.430/2019, apensados, na forma Substitutivo adotado pela CVT.

23 de nov, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

14 de set, 19:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

31 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 21:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

16 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado em avulso e no DCD de 17/11/21PÁG 716, Letra A.

11 de nov, 20:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3412/2019, PL-5430/2019 apensadas.

11 de nov, 15:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 14:41CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

03 de nov, 16:05CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3412/2019, e do PL 5430/2019, apensados, com substitutivo.

03 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Carlos Chiodini

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Feita Complementação de Voto pelo Relator.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini.

21 de out, 15:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3412/2019, e do PL 5430/2019, apensados, com substitutivo.

21 de out, 15:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

31 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

24 de ago, 23:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Herculano Passos , deixou de ser membro da Comissão