Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer do relator e colocou em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4885/2024
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
AlbuquerqueREPUBLICANOSRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova mesa diretora e aprova projetos prioritários
O relator reconhece o mérito da iniciativa, mas apresenta substitutivo para corrigir vícios de inconstitucionalidade e garantir conformidade fiscal.
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Antonio AndradePSDBPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
Anunciou que retira o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Alencar Santana PT
- Apresentada em
- 16 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
11 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4.885, de 2024 e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CCOM, com subemenda.
11 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai · CFT
Informativo CONOF.
16 de abr · CFT
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4885/24; pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação.
16 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de nov de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de set de 2025 · CFT
Recebimento
24 de set de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Albuquerque.
09 de set de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de ago de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)
22 de ago de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
22 de ago de 2025 · CCOM
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 , pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
20 de ago de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
13 de ago de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por acordo, a pedido do Relator.
09 de jul de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Albuquerque.
01 de jul de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela rejeição.
01 de jul de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
22 de mai de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)
05 de mai de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)
20 de mar de 2025 · CCOM
Recebimento
05 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 174
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4885/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências. ".
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