PL 489/2026

18 de mar, 20:03CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS, com a proposição PL-493/2026 apensada.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1078.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 493/2026

13 de mar, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 489/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers destinados ao armazenamento de dados públicos brasileiros e à redundância digital nacional, e dá outras providências".