PL 4892/2016

26 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1336/2023.

16 de out, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5421/2019.

12 de mar, 20:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2019.

13 de fev, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

07 de abr, 16:35CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 274 COL 01.

07 de abr, 10:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3708/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

31 de mar, 15:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4892/2016, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 que cria o código de defesa do consumidor e dá outras providências".