PL 4892/2024

15 de abr, 10:17CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 21:32CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 10:25CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

20 de mar, 13:32CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 208

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4892/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a priorização da infraestrutura de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G) e dá outras providências".