PL 490/2011

15 de mar, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

15 de mar, 10:42CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de nov, 23:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".

30 de ago, 14:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 52/2023 do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de audiência pública para debater o PL 490/2011, que “Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.”

29 de ago, 12:21CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 490/2011, que “Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências', para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.”".

22 de ago, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM).

16 de ago, 15:44CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 1944/2011, do PL 2519/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 7729/2014, do PL 8162/2014, do PL 1230/2015, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 5049/2019, do PL 2927/2021, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, do PL 1959/2021, do PL 5706/2019, do PL 2790/2015, do PL 4822/2020, do PL 2020/2023, do PL 2269/2021, do PL 364/2023, do PL 1192/2023, e do PL 3022/2022, apensados.

16 de ago, 15:44CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4186/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4186/1998 do PL 490/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4186/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4186/1998 o PL 1550/2003, o PL 1594/2003, o PL 1665/2003, o PL 2105/2003, o PL 2189/2003, o PL 7542/2006, o PL 2480/2007, o PL 4799/2009, o PL 1523/2011, o PL 7397/2014, o PL 7398/2014, o PL 7584/2014, o PL 8249/2017, o PL 2740/2019 e o PL 2927/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2949/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2949/2000 o PL 2519/2011 e o PL 5049/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4165/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4165/2001 o PL 8162/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 490/2011.

08 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 2535/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Retirado o Requerimento n. 2486/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2535/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, V, do RICD."

23 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), em virtude da apensação do PL 5049/19 ao PL 2949/00, apensado a este.

23 de set, 15:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2486/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.637, de 2018, de autoria do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 490, de 2011, também do Senado Federal".

02 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.153/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n. 2.153/2019, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

14 de ago, 18:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2153/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.637, de 2018, de autoria do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 490, de 2011, também do Senado Federal".

07 de ago, 20:22CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 1230/2015, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, e do PL 2790/2015, apensados.

07 de ago, 20:22CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM).

30 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM)

23 de mai, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 8249/2017, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 1230/2015, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, e do PL 2790/2015, apensados.

23 de mai, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM).

22 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.538/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.538/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 490/2011 e 1.632/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se".

03 de abr, 19:42CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM)

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 12:47CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 8249/2017, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 1230/2015, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, e do PL 2790/2015, apensados.

20 de dez, 12:47CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM).

03 de jul, 18:58CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

19 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCTCI o Memo nº 192/2017 - COPER, informando sobre a desapensação do PL nº 3.133/15.

13 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.149/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.149/2017. Desapense-se o Projeto de Lei 3.133/2015 do Projeto de Lei n. 2.535/2011. Publique-se. Oficie-se".

30 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7149/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.133, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.535, de 2011".

11 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM)

03 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Goulart e Luciana Santos.

14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.

09 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

18 de out, 10:15CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

13 de jul, 10:15CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hélio Leite.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 4.609/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.609/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.162/2014 e n. 4.165/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4609/2016, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Requer a desapensação do PL nº 8.162/2.014 que tramita apensado ao PL nº 4.165/2.001, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº 490/2.011".

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Nelson Meurer, subscrito pelos deputados Afonso Motta e Sibá Machado.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.448/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4.448/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 7.397/2014 e n. 490/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

18 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

11 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Gilberto Nascimento.

10 de mai, 17:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4448/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.397, de 2014, que "Altera a redação do art. 19 da Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) educativas, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. "".

16 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.

12 de nov, 12:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3538/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a desapensação do PL nº 1.632/2015 que tramita apensado ao PL nº 1.594/2003, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº 490/2011".

11 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.

28 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Bilac Pinto.

21 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

14 de out, 10:30CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulão.

08 de out, 16:21CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 1632/2015, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 1230/2015, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, e do PL 2790/2015, apensados.

08 de out, 16:21CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM).

21 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.771/2015, conforme despacho do seguinte teor: "ndefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.771/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 7.398/2014 e n. 490/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08 de mai, 09:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1771/2015, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.398, de 2014, que "Altera a redação do art. 18 da Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. "".

06 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM)

30 de abr, 09:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1230/2015.

14 de abr, 18:37CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 6437/2013, e do PL 5189/2013, apensados.

14 de abr, 18:37CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM).

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM)

01 de jul, 16:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7729/2014.

01 de jul, 16:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7729/2014.

04 de jun, 17:43CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 320/2014 do Sr. Jorge Bittar que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 490, de 2011, e seus apensados, que dispõem sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

15 de mai, 14:54CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 320/2014, pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 490, de 2011, e seus apensados, que dispõem sobre o serviço de radiodifusão comunitária".

16 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)

30 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 239/2013, pelos Deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o 'Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490, de 2011 - Modifica a Lei que Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária'".

28 de ago, 17:56CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação do PL 2519/2011, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4165/2001, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 1523/2011, do PL 2535/2011, do PL 4186/1998, e do PL 5189/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 4225/1998, do PL 4156/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 6851/2002, do PL 7046/2006, do PL 3790/2008, e do PL 1944/2011, apensados.

21 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2013)

10 de jul, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação do PL 2519/2011, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4165/2001, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 1523/2011, do PL 2535/2011, do PL 4186/1998, e do PL 5189/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 4225/1998, do PL 4156/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 6851/2002, do PL 7046/2006, do PL 3790/2008, e do PL 1944/2011, apensados.

10 de jul, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

12 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

11 de abr, 16:39CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de ago, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2011.

26 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

18 de mar, 16:35CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-1513/1999, PL-2949/2000, PL-4225/1998, PL-4156/2001, PL-4165/2001, PL-5669/2001, PL-6464/2002, PL-6851/2002, PL-1550/2003, PL-1665/2003, PL-1594/2003, PL-2105/2003, PL-2189/2003, PL-7046/2006, PL-7542/2006, PL-2480/2007, PL-3790/2008, PL-4799/2009, PL-4186/1998 apensadas.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11964 COL 02.

16 de mar, 18:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PL-4186/1998 e seus apensados.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/02/11 PAG 8557 COL 01.

18 de fev, 18:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 490/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que 'institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências', para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.".

18 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 107/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 500, de 2009, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que 'institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências', para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária."

22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.

29 de ago de 2023REQ 52/2023Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 490/2011, que “Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.”