Projeto de Lei

PL 4906/2023

Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para prever a adoção de procedimentos específicos na realização de exercícios simulados periódicos em áreas já traumatizadas por desastre.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Otto Alencar Filho

Otto Alencar FilhoPSDPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Deputados votam projetos sobre o setor energético em sessão da comissão

O deputado anunciou o projeto na pauta e abriu a discussão após a leitura do parecer do relator.

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Diego Andrade

Diego AndradePSDRelator do projeto

03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional · 2 falas

O relator emite parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a medida aprimora a segurança de barragens com sensibilidade ao sofrimento mental das comunidades já traumatizadas.

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O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e solicitou a leitura por outro parlamentar.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
09 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 27 andamentos

  1. 02 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 25 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 376, Letra B.

  3. 24 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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