Projeto de Lei

PL 4906/2025

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer do relator, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação.

Carol DartoraPTPresidiu a reunião

25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA

A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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No Senado

Incluída na pauta da reunião em 06/11/2026

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

01 de out de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

17 de jun · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo
17 de jun · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 465/2026/PS-GSE.
11 de jun · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mai · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).