PL 4907/2023

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.308, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).

28 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 2308/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 10:42CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de out, 13:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2308/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 19:12PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4907/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre a definição legal, setorial e de licenciamento ambiental de hidrogênio verde".