PL 491/2011

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 4 CCJC.

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de abr, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.855/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.855/2019, com fundamento nos arts. 163 e 164, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

31 de out, 16:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2855/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 491, de 2011 (PLS Nº 212/2010), por prejulgada a matéria pela Casa. ".

10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 15:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de set, 15:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

02 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), a pedido.

01 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

26 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Dep. Andre Moura, pelo Dep. Pr. Marco Feliciano.

23 de jul, 11:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de jul, 11:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

08 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

12 de mar, 13:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de mar, 13:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2013)

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS)

25 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/13 PAG 55451 COL 02, Letra B.

21 de nov, 14:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

24 de jun, 17:05CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

24 de jun, 17:05CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

09 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

20 de mar, 10:22CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2011)

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

08 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 09/09/11 PAG 48652 COL 01 Letra A.

06 de set, 10:12CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de set, 10:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de ago, 09:48CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.

17 de ago, 15:48CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif

05 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2011)

19 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

22 de mar, 10:02CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11964 COL 02.

16 de mar, 18:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

18 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/02/11 PAG 8557 COL 02.

18 de fev, 18:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 491/2011, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia".

18 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 108/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia".