PL 4910/2012

19 de nov, 17:48CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

19 de nov, 17:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de mai, 21:46CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Antonio Brito e Alexandre Padilha.

12 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

05 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis

28 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha

09 de abr, 11:21CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

09 de abr, 11:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

06 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

24 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

02 de jul, 18:57CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

26 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

19 de jun, 10:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

19 de jun, 10:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

16 de abr, 18:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

20 de fev, 19:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2019.

06 de fev, 11:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 181/2019, pela Deputadoa Antonio Brito PSD, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de dez, 10:32CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

07 de dez, 10:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

13 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

09 de fev, 13:43MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 41 COL 01 Suplemento.

15 de out, 14:53CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2013 da CSSF.

15 de out, 14:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

23 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)

25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

21 de fev, 16:49CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02374 COL 02.

20 de fev, 11:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de dez, 17:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4910/2012, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".