Projeto de Lei

PL 4913/2024

Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Mauricio MarconPLRelator do projeto

08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara

O relator proferiu parecer favorável à aprovação da matéria por sua importância cultural e histórica.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

17 de dez de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento