PL 4913/2024

08 de abr, 21:11CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 14:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

13 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

10 de out, 11:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Mauricio Marcon.

30 de set, 19:04CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.

30 de set, 19:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

29 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

08 de jul, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

07 de mar, 12:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 264

26 de fev, 14:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 10:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4913/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências".