PL 4915/2019

27 de abr, 12:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de abr, 09:39CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

24 de abr, 16:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 38, Letra B.

20 de abr, 10:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

30 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício 131/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 4.915, de 2019 que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia”.".

29 de mar, 23:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4915/2019, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 4.915, de 2019, que “Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia”.".

17 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 997/19/SGM-P.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4915-A/2019).

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB).

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.915, de 2019.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

12 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2363/2019.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/19 PÁG 132.

12 de set, 12:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 16:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2363/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.915 de 2019, Exclui valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 do cálculo da renda mensal familiar usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e ao Renda Mensal vitalícia".

09 de set, 16:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4915/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Exclui valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 do cálculo da renda mensal familiar usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e ao Renda Mensal vitalícia".